2 – O QUE É O ORÇAMENTO PÚBLICO?

3 – PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

5 – COMO É FEITO O ORÇAMENTO?

6 – CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

8.1- Lei-Orçamentária

8.2- Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD

8.3- Distinção entre Crédito e Recurso

11 – MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

11.1- Cota

11.2- Repasse

11.3- Sub-Repasse

12 – DOCUMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

12.1- Conceituações

13 – UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

13.1- Empenho

13.1.1-Conceito

13.1.2- Modalidades de Empenhos

13.1.3- Formulário Apropriado e Características

13.1.4- Anulação

13.1.5- Pré-Empenho

13.2- Liquidação

13.2.1- Conceito

13.2.2- Finalidade e Cuidados Especiais

13.3- Pagamento

13.3.1- Conceito e Características

13.3.2- Cancelamento de Ordem Bancária

13.3.3- Ordens Bancárias Não Compensadas Pelo Banco

13.3.4- Guia de Recebimento

13.4- Exercício Financeiro

13.4.1- Conceito

13.5- Restos a Pagar

13.5.1- Conceito

13.5.2- Classificação

13.5.3- Inscrição

13.5.4- Pagamento

13.5.5- Validade

13.6- Despesas de Exercícios Anteriores

13.6.1- Conceito

13.6.2- Ocorrência

13.6.3- Formalização

13.6.4- Prescrição

1.2 - Objeto

1.3 - Objetivo

1.4 - Regime

1.5 - Campo de Aplicação

1.6 - Legislação

1.6.1 - Lei 4.320/64

1.6.2 - Instrução Normativa STN nº 8/93

2.2 - Conta

2.2.1 - Conceito

2.2.2 - Estrutura

2.2.3 - Contas Retificadoras

2.2.4 - Contas Correntes

2.3 - Critérios de Classificação das Contas

2.3.1 - Critérios de Classificação do Ativo

2.3.2 - Critérios de Classificação do Passivo

2.3.3 - Critérios de Classificação da Despesa

2.3.4 - Critérios de Classificação da Receita

2.3.5 - Critérios de Classificação do Resultado Diminutivo do Exerc.

2.3.6 - Critérios de Classificação do Resultado Aumentativo do Exerc.

2.4 - Mecanismo de Débito e Crédito

2.4.1 - Do Ativo

2.4.2 - Do Passivo

2.5 - Sistemas de Contas

2.5.1 - Sistema Financeiro

2.5.2 - Sistema Patrimonial

2.5.3 - Sistema Orçamentário

2.5.4 - Sistema de Compensação

2.6 - Tabela de Eventos

2.6.1 - Conceito de Evento

2.6.2 - Estrutura do Evento

2.6.3 - Fundamentos

2.6.4 - Indicadores de Restrições do Evento

3.2 – Fixação da Despesa

3.3 - Descentralização de Créditos

3.3.1 - Conceito

3.3.2 - Descentralização Interna-Provisão

3.3.3 - Descentralização Externa-Destaque

3.4 - Programação Financeira

3.4.1 - Conceito e Legislação

3.4.2 - Contabilização

3.5 - Receita

3.5.1 - Definição

3.5.2 - Classificação

3.5.3 - Estágios

3.6 - Despesa

3.6.1 - Definição

3.6.2 - Classificação

3.6.3 - Estágios

3.7 - Transferências de Recursos

3.7.1 - Conceito

3.7.2 - Cota

3.7.3 - Repasse

3.7.4 - Sub-Repasse

3.8 - Folha de Pagamento

3.8.1 - Contabilização

3.9 - Convênios

3.9.1 - Conceito

3.9.2 - Objeto

3.9.3 - Da concepção e características gerais

3.9.4 - Da competência de registro no SIAFI

3.9.5 - Procedimentos anteriores à entrada de dados

3.9.6 - Das transações de entrada de dados

3.9.7 - Das transações de saídas de dados

3.9.8 - Transposição de Cadastro e saldos

3.9.9 - Da contabilização

3.10 - Diárias

3.11 - Serviço de Terceiros

3.11.1 - Pessoa Física

3.11.2 - Pessoa Jurídica

3.12 - Equipamentos e Materiais Permanentes

3.12.1 - Com contrato

3.12.2 - Sem contrato

3.13 - Arrecadação da Receita

3.13.1 - Receitas do Tesouro

3.13.2 - Receitas Próprias

3.14 - Execução de Restos a Pagar

3.14.1 - Inscrição

3.14.2 - Pagamento

3.14.3 - Cancelamento

4. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

4.2 - Procedimentos

4.2.1 - Balanço Orçamentário

4.2.1.1 - Estrutura

4.2.1.2 - Análise e Verificação

4.2.1.3 – Análise e Verificação de Gestão

4.2.2 - Balanço Financeiro

4.2.3 - Balanço Patrimonial

4.2.3.1 - Estrutura

4.2.3.2 - Análise e Verificação

4.2.3.3 - Avaliação de Gestão

4.2.4 - Demonstração das Variações Patrimoniais

4.2.4.1 - Estrutura

4.2.4.2 - Análise e Verificação

4.2.4.3 – Avaliação de Gestão

4.2.5 – Demonstrações das Disponibilidades por Fonte de Recursos

4.2.6 – Balanço Patrimonial de acordo com a Lei 6.404/76

9.2 - Transação CONRAZÃO

9.3 - Transação CONCONTIR

9.4 - Transação CONINCONS

9.5 - Transação CONMANMF

9.6 - Transação CONBALANUG

9.7 - Transação BALANORC

9.8 - Transação BALANSINT

METODOLOGIA: Curso será desenvolvido em laboratório e abordará os principais atos e fatos praticados pela Administração Pública, os quais serão expostos, de forma clara e objetiva, mediante explicações conceituais, resolução de exercícios manuais e de questões práticas que serão executadas via utilização de microcomputadores ligados à rede Serpro e Internet.

RECURSOS DIDÁTICOS:Quadro de Giz/MagnéticoFlip Chart

Canhão conectado Microcomputadores com Word e Powerpoint97 Ligados à Rede Serpro(emulando Siafi) e Internet                                        Material Didático(pode ser em disquete)