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   Esta página tem  como objetivo dar  informações a respeito  da administração pública, relacionadas à Administração Orçamentária, Financeira, Contabilidade Pública, SIAFI & SIAFEM.
    Outros assuntos aqui tratados são relativos a concursos para TCU, SFC, MPO e outros,  mediante  a  exposição de  questão  de  provas  de  contabilidade  pública,  execução
orçamentária  e financeira  e SIAFI.





Curriculum

:::: Ultima atualização:14/01/2006

Orçamento Público e SIAFI
Cartilha de Combate à Corrupção da Associaçao dos amigos de Ribeirão Bonito

Glossário (termos ultilizados na execução orçamentária, financeira e contábil)
A.E.U.D.F.
Lei 4.320
Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade
Lei 6.404
Lei 8.443 (Lei Orgânica do TCU)
Decreto Nº 93.872 /86
Decreto-Lei 200
Decreto N° 825, de 28 de Maio de 1993
Legislação de Material
Constituição Federal de 1988
PLC 135 (Projeto de Lei Complementar para  a substituição da Lei 4320)
Lei de  Responsabilidade Fiscal
Lei de  Responsabilidade Fiscal em Cordel
Portarias em cumprimento a LRF
LDO para o exercício de 2006 ( Lei 11.178) Download
Legislação (Convênios, TC/TCE e Auditoria)
Lei 10.180 (Organiza e disciplina o Sistema de Contabilidade Federal e outros)
Lei de Responsabilidade Fiscal - Manual Básico
Cartilha sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei 8.666 (consolidada com as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98)
LEI No 10.522 - Dispõe sobre o CADIN
LDO para 2003 - LEl 10.524
Decreto da programação financeira para Nº , 4_309, de 22 de julho de 2002
Valores Limites - Licitações e Contratos
A Pesca como alternativa para o desenvolvimento econômco do município de Calçoene Download
Processo Orçamentário
Contabilidade Pública
Plano de Contas utilizado pela administração pública (Janeiro 2000)Download
Tabela de Eventos utilizada pela administração pública(Janeiro 2000) Download
Manual Técnico Orçamentário 2001
SIAFI
SIAFEM
Guia de Depósito Direto Na Conta Única - Explicaçoes de Preenchimento
Norma de encerramento do exercício de 1998/CCONT/STN
Planejamento do Curso de Auditoria Planejada via SIAFI
Restos a Pagar
Suprimento de Fundos
Hot Links

        
E-mail: fmelo@mct.gov.br

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