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| :::: Ultima atualização:14/01/2006 |
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Orçamento
Público e SIAFI
Cartilha de Combate à
Corrupção da Associaçao dos amigos de Ribeirão Bonito
Glossário (termos ultilizados na execução orçamentária, financeira e contábil)
A.E.U.D.F.
Lei
4.320
Princípios
Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade
Lei
6.404
Lei
8.443 (Lei Orgânica do TCU)
Decreto
Nº 93.872 /86
Decreto-Lei
200
Decreto
N° 825, de 28 de Maio de 1993
Legislação
de Material
Constituição
Federal de 1988
PLC
135 (Projeto de Lei Complementar para a substituição da
Lei 4320)
Lei
de Responsabilidade Fiscal
Lei
de Responsabilidade Fiscal em Cordel
Portarias
em cumprimento a LRF
LDO
para o exercício de 2006 ( Lei 11.178) Download
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Legislação
(Convênios, TC/TCE e Auditoria)
Lei
10.180 (Organiza e disciplina o Sistema de Contabilidade Federal e outros)
Lei
de Responsabilidade Fiscal - Manual Básico
Cartilha
sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei
8.666 (consolidada com as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98)
LEI
No 10.522 - Dispõe sobre o CADIN
LDO
para 2003 - LEl 10.524
Decreto
da programação financeira para Nº , 4_309, de 22 de julho
de 2002
Valores
Limites - Licitações e Contratos
A
Pesca como alternativa para o desenvolvimento econômco do município
de Calçoene Download
Processo
Orçamentário
Contabilidade
Pública
Plano
de Contas utilizado pela administração pública (Janeiro
2000)Download
Tabela
de Eventos utilizada pela administração pública(Janeiro
2000) Download
Manual
Técnico Orçamentário 2001
SIAFI
SIAFEM
Guia
de Depósito Direto Na Conta Única - Explicaçoes de Preenchimento
Norma
de encerramento do exercício de 1998/CCONT/STN
Planejamento
do Curso de Auditoria Planejada via SIAFI
Restos
a Pagar
Suprimento
de Fundos
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